ADVOCACIA COM ATENDIMENTO EXCLUSIVO PARA EMPRESÁRIOS

Em nosso escritório você terá acesso a um time de especialistas nos mais variados casos que envolve o direito empresarial.

Veja como uma assessoria empresarial especializada pode fazer seu negócio crescer de maneira saudável e segura.

Um dos serviços mais impactantes que oferecemos aos nossos clientes é a abordagem de buscar uma nova visualização e ângulo do negócio do empresário. Praticamos a metodologia da ‘desconstrução e (re)construção’ de processos, estratégias e rotinas internas com objetivo de: identificação dos recursos e das capacidades necessárias; otimização de custos; redesenho de procedimentos; maior assertividade nas decisões e ações desenvolvidas no interior da organização; e, criação / revisão das atividades, rotinas, processos e estratégias. Todos os pontos acima, são lastreados com o controle do risco jurídico.

Atuação especializada

Administrativo & Licitações.

Atuamos em procedimentos administrativos públicos para contratação de serviços ou produtos.

• Participação em certames de licitação pública (modalidades: Concorrência; Tomada de Preço; Convites; e, Pregões

• Exame da documentação técnico-legal para o pleno atendimento das condições previstas em Edital

• Assessoria e suporte na montagem e confecção de propostas e invólucros

• Participação em Pregões e reuniões de abertura de envelopes, defendendo o cliente no certame (manifestação oral, apresentação de recursos, impugnações, etc)

• estruturação e preparação de procedimentos para elaboração de lances/propostas
junto a leilão de imóveis para pessoas físicas e/ou jurídicas

Aduaneiro & Comércio Exterior.

Atuamos nas operações estruturadas de entrada e saída de bens ou serviços.

• Assessoria e suporte em negociações e contratos internacionais (inclusive no uso de
INCOTERMS);

• Atividade de consultoria empresarial e comercial internacional inclusive no auxílio na
aproximação de negócios para empresas brasileiras que desejam ou se encontram envolvidas
em atividades empresariais internacionais (por meio de joint-ventures, transferência de
tecnologia, etc); realizamos a preparação e o acompanhamento das atividades empresariais, mas também o solucionamento de impasses operacionais que exigem ação e reação imediata
para evitar ou conter detrimentos ao desempenho empresarial. ao mesmo tempo prestamos
da mesma forma orientação à empresas estrangeiras que desejam ou se encontram envolvidas
com atividades no Brasil

• Assessoria ao Cliente quanto a aspectos aduaneiros brasileiros e de outros países
(classificação tarifária, valoração aduaneira, barreiras tarifárias e não tarifárias, valoração de oportunidades e riscos decorrentes de acordos regionais bilaterais)

Autoral (imagem)

Atuamos na proteção dos direitos aos autores de suas obras intelectuais que podem ser literárias, artísticas ou científicas.

• Atuação na área de assessoria em registro de marcas e patentes no Brasil e no Exterior

• Assessoria na averbação de contratos de transferência de tecnologia, contratos de licença de uso de marcas e/ou patentes, averbação de faturas, registro de programas de computador

• Defesa de direitos autorais

• Promoção de atos de proteção da propriedade intelectual

Bancário

Atuamos na revisão ou rediscussão de juros, dívidas assumidas; trata da possibilidade de renegociação das obrigações assumidas.

Explorando-se permissivos legais
e/ou programas de incentivo para restabelecimento ‘de nome / crédito’; e, criação de
empresas de investimento / empréstimo (registro de capital estrangeiro) / e remessas de
lucros

Civil

Atuamos nas relações dos indivíduos/pessoas, das empresas, dos bens e dos fatos jurídicos relacionados, estabelecendo direitos e impondo obrigações (contratos nacionais e internacionais)

• Negociações Empresariais:

• Aconselhamento legal em estratégias empresariais;

• Planejamento e implementação de organizações empresariais e suas alianças
estratégicas (registro de investimento estrangeiro, joint ventures, parcerias e outras formas de
atuação empresarial)

• Contratos Nacionais e Internacionais:

• Assessoramento ao Cliente na elaboração, exame, revisão e/ou negociação de
contratos diversos locais ou internacionais

• Franquias &; Franchising (inclusive suporte a pessoas físicas que pretendem
empreender)

• Estudos e elaboração de contratos de sinergia de negócios (Mergers & Acquisitions /
Joint Ventures / Clusters)

• Buscar para o Cliente profissionais parceiros para intentar ações ou defendê-lo de ações promovidas por terceiros que possam impactar os Ativos Fixos ou Caixa do Cliente, seja
pessoa física ou jurídica
. Atividade Revisional(auditagem). Definição de Escopo, Diagnóstico, Verificação e Elaboraçãode Relatório inerente às obrigações/contratos assumidos junto a terceiros (Contas a Pagar) e
suas consequências / obrigações outras decorrentes; bem como levantamentos de situação – Due Diligence para aquisição ou cessão de negócios/empresas

• Atividades junto a Pessoas Físicas. Família (divórcio), Sucessões (inventário) e Proteção
Patrimonial (blindagem de bens contra ação de terceiros; e, sucessão destes bens a custos
muito baixos)

Comercial

Atuamos na prática do comércio (atividade mercantil), bem como o direito das partes envolvidas, sejam elas, empresas ou pessoas

• Regular a atuação do Cliente em nível de legalidade dos títulos de crédito (formas
utilizadas em pagamentos) seus e/ou de terceiros, que circulam durante a prática comercial,
tais como: duplicatas, cheques, notas promissórias, letras de câmbio, etc

• Regular a interação da empresa do Cliente com outros (empresas/indivíduos)

• Reestruturação e Recuperação de Empresas (atuação extrajudicial na reestruturação e
gestão do passivo / contingências da empresa; e/ou recuperação de créditos; levantamentos
de situação – Due Diligence)

Consumidor

Atuamos nos conflitos de consumo entre fornecedores e consumidores

• Surgindo demandas fruto da relação de consumo – casos judiciais ou autuações
provenientes de órgãos administrativos fiscalizadores – apontaremos e elaboraremos as
melhores defesas, instruindo processos, participando de audiências, buscando sempre o
melhor para o Cliente

• Atuação em processos administrativos penais (inquéritos) e em processos judiciais
penais que tenham por objeto a não observância de preceitos legais definidos na legislação de
consumo [direito penal empresarial]

Imobiliário

Atuamos na relação das pessoas (físicas e jurídicas) com imóveis em termos de posse e propriedade

• Assessoria legal ao Cliente, com objetivo de viabilização dos mais variados negócios
imobiliários (compra e venda, permutas, locações, contratos de shopping center, time sharing,
apart hotéis, uso de superfície, dentre outras)

• Atividades de regularização de imóveis; compra / venda; locação; usucapião; uso
conjugado de espaço / Cost Sharing; e, outros; inclusive suporte a pessoas físicas quepretendem investir, através de aquisições diretas ou via arrematações

Informática / E-Commerce

Atuamos nas relações jurídicas entre pessoas, empresas e bens ocorridas em ambiente virtual

• Assessoramento, sob a ótica legal, de montagem de sites, seu conteúdo, proteção de domínio perante terceiros (pirataria), proteção da privacidade (hackers e spams), tópicos de
interesse do e-commerce (concorrência desleal, propaganda enganosa, etc), licenças de uso,
dentre outros.

• Elaboração de contratos eletrônicos, contratos de licença de software, contratos de
licença de marcas, dentre outros.

Societário & Compliance

Atuamos no assessoramento as empresas nos estudos e elaboração de Atas, Contratos Sociais, Estatutos Sociais;

Regulamentos e Regimentos Internos,
e suas alterações; acordo entre sócios / acionistas / fornecedores; Códigos de Ética e de
Conduta; e, na criação de contratos de sinergia de negócios (Aquisições & Fusões / Joint
Ventures / Clusters)

Trabalhista

Atuamos nas relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores, bem como os deveres e obrigações do empregador.

Modalidade Preventiva:

• Analisar as atividades desenvolvidas pelo Departamento de Recursos Humanos e
Pessoal, buscando dar alinhamento destas frente à legislação trabalhista/previdenciária e das
Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como com o atual
“pensamento” dos Tribunais em se tratando de assuntos controversos da relação CAPITAL X
TRABALHO

• Estudar e elaborar pareceres técnicos sobre os mais diversos assuntos desta área do
direito que demonstrem riscos à organização (passivos), sugerindo caminho sólido que o
Cliente deve seguir

• Quando solicitado, acompanharemos prepostos para reuniões/audiências junto a Sindicatos Profissionais, Delegacias Regionais do Trabalho e Justiça do Trabalho

• Atividade Opcional (treinamentos). Preparar e dar treinamentos aos
representantes/prepostos do Cliente para o exercício de atendimento das reuniões/audiências
junto a Sindicatos Profissionais, Delegacias Regionais do Trabalho e Justiça do Trabalho

• Atividade Revisional (auditagem). Definição de Escopo, Diagnóstico, Verificação e
Elaboração de Relatório inerente às atividades desenvolvida pelo Departamento de Recursos
Humanos e de Pessoal, evidenciando para a organização possibilidades de melhorias
contínuas; realização de due diligence acerca das obrigações de impacto sobre a folha de
pagamento e controles internos do setor de RH

Modalidade Corretiva:

• Surgindo demandas trabalhistas/previdenciárias (casos judiciais) ou autuações
provenientes de órgãos administrativos fiscalizadores públicos (casos extrajudiciais),
poderemos gerenciar essas contingências para a empresa, identificando profissionais parceiros
para a execução de todo o contencioso, onde também, buscaremos as melhores propostas
técnica e comercial, para a empresa cliente

Tributário

Atuamos na relação entre fisco e contribuinte / empresa

• Estudos, exame e elaboração de pareceres de suporte (conjuntamente à área da
controladoria da empresa) referente à legislação federal, estadual e municipal quanto à sua
legalidade e aplicação para as empresas e seus produtos/serviços

• Atuação em processos administrativos (extrajudiciais) fiscais e processos judiciais de
execução fiscal (defesas em geral; recursos; formulação de consultas; dentre outros)

• Atuação em processos administrativos penais (inquéritos) e em processos judiciais
penais que tenham por objeto a não observância de recolhimentos aos cofres públicos [direito
penal empresarial]

• Busca e exploração de oportunidades de recuperação de créditos, com a identificação
de teses consagradas e já admitidas pelo Poder Judiciário e/ou Órgão de Fiscalização e Gestão
de Recolhimento de Tributos, seja nas esferas federal, estadual ou municipal

• Atividade Revisional (auditagem). Realização de due diligence para empresas de interesse do Cliente, examinando-se os documentos societários, trabalhistas, fiscais, de
obrigação junto a terceiros, ativos em geral, processos administrativos e judiciais,
contingências, etc

Soluções de Conflitos / Litígios por meio de Modalidades Extrajudiciais.

Detemos know- how e metodologia própria na busca de resolução de conflitos pelas vias da conciliação, mediação, negociação e arbitragem

. Atuação representando o cliente em certames extrajudiciais de tentativa de acordo em
litígios, utilizando ferramentas de solução alternativa de conflitos (mediação, conciliação,
negociação e arbitragem)

. Atuação como facilitador de duas ou mais partes conflitantes na proposição de certames extrajudiciais autocompositivos de tentativa de acordo em litígios, utilizando ferramentas de
solução alternativa de conflitos (atuando como mediador, conciliador e negociador), onde
desenvolvemos e utilizamos nossa metodologia inovadora [executada extrajudicialmente; nãojudicialização de casos] para nortear a compreensão e equacionamento de conflitos, chamada
de ‘Interface – Visual Conflict Map Tool ©‘, ferramenta esta que permite a ‘desconstrução e
regressão’ dos acontecimentos até se chegar e identificar possíveis gargalos de desencontros;
além do que, a ferramenta, aborda a compreensão e visualização mais holística dos ambientes
micro e macro que gravita em torno do problema / conflito.

Serviços Estratégicos & Risco Jurídico.

Atuamos com metodologia inovadora própria na identificação conjunta com o empresário de estratégias de melhor perfomance do negócio com mapeamento de risco jurídico

. Atuação preventiva e periódica junto a empresa para discussão de estratégias de melhor
perfomance do negócio e risco jurídico, utilizando ferramentas de processos de ideação,
brainstorm, balance scorecard, canvas e outros, com vistas a se buscar uma abordagem para
uma nova visualização e ângulo do negócio do empresário. Praticamos a metodologia da
‘desconstrução e (re)construção’ de processos, estratégias e rotinas internas com objetivo de:
identificação dos recursos e das capacidades necessárias; otimização de custos; redesenho de
procedimentos; maior assertividade nas decisões e ações desenvolvidas no interior da
organização; e, criação / revisão das atividades, rotinas, processos e estratégias. Todos os
pontos acima, são lastreados com o controle do risco jurídico.

Os serviços são inerentes a revisão/criação de estratégias e rotinas internas, riscos, novos
produtos ou negócios ou parcerias, criação de indicadores de performance do negócio,
engajamento de todo o time, criação de plano de ação e monitoramento; abordagem dos
setores do negócio: (a) pessoal &; aprendizagem/engajamento + (b) rotinas internas &
processos/operacional + (c) percepção clientes/empresa (produtos/serviços/marketing &
vendas) + (d) financeiro &; resultados.


. Gestão de Contingências / Gestão de Processos Administrativos e/ou Judiciais (desejo do
cliente em baixar/minimizar seus casos em aberto, ou seja, gestão do risco jurídico,
relacionada a existência de casos que possam afetar o caixa da empresa (cash flow) com
resultados e consequências indesejáveis

Quem é o fundador

Dr. Douglas Riso

Douglas Leme de Riso, bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo/SP – FMU (1990). Advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo – OAB/SP sob o nº 110.852, desde março do ano de 1991. Exerceu as funções de consultor, assessor para assuntos corporativos e gerente jurídico junto às multinacionais: italiana Pirelli; e americanas Deloitte (ex-Arthur Andersen), Accenture (ex-Andersen Consulting), Kellogg’s; Crowley, Inc.; Katoen Natie; OI (ex-Telemar Norte Leste); Mondial Eletroportáteis; dentre outras. Advogado militante e com vasta experiência nas áreas do Direito Empresarial: direito societário, comercial, contratual (inclusive contratos internacionais), imobiliário, autoral, de consumo, trabalhista, tributário, internacional – comércio exterior, direito eletrônico – e-commerce, compliance, dentre outros). É formado em Negociações e Marketing Internacional pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Exerceu a função de Presidente e Diretor de Comércio Exterior da Câmara de Comércio El Salvador – Brasil (sediada na Cidade de Salvador/BA). Atuou em processos de importação e exportação de produtos. Atuou como Professor Titular das matérias: Direito Internacional e Marketing Internacional do curso de Administração em Comércio Exterior da UNIBAHIA. Atuou, também, como advogado de pessoa física, em vários tipos de ações, especialmente em sucessão patrimonial. Atuou como profissional na solução e regularização de imóveis. É formado em MBA em Negócios e Gestão Organizacional pela Faculdade Montessoriano de Salvador. Possui formação em Técnico de Transações Imobiliárias. Participou de vários cursos de especialização e extracurriculares relativos à gestão de empresas e negócios. É Coach formado perante as instituições: Act Coaching, Febracis e Rede Empreendedores, tendo por expertise dar suporte a empresas / empresários / colaboradores / e / propensos empreendedores, a criar, rever e implementar estratégias, a partir de processos de ideação. É conciliador, mediador, negociador e árbitro, com atuação em solução extrajudicial alternativa de conflitos. Dado o perfil eclético de formação, criou e desenvolveu a metodologia / ferramenta chamada ‘Interface – Mapa Visual de Conflito’, fruto das experiências acumulada por anos nos campos ‘jurídico-coaching-meios alternativos de solução de conflitos’. Além da língua mãe, tem boa fluência nos idiomas inglês e espanhol. Possui vasta experiência na execução dos trabalhos, no campo preventivo/consultivo/contencioso.

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Contato

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Atendimento Ágil

Faremos um rápido diagnóstico das necessidades, definindo sugestão de linha de atuação com proposta de serviços.

Transparência

Seu caso será acompanhado e devidamente esclarecido a você com total transparência e responsabilidade.

Ética Profissional

Todos as suas informações, documentações e particularidades serão tratadas com total sigilo (non- disclousure) e ética por parte do escritório.

Perguntas realizadas com frequência

Um advogado empresarial especializado em questões tributárias desempenha um papel crucial na otimização da carga tributária da empresa. Ele auxilia na identificação de incentivos fiscais, na elaboração de estratégias para redução de impostos e assegura que a empresa esteja em conformidade com as leis fiscais, evitando penalidades desnecessárias.

O advogado empresarial desempenha um papel fundamental na implementação e manutenção de programas de compliance. Ele auxilia na elaboração de políticas internas, treinamentos e monitoramento para garantir que a empresa esteja em conformidade com as regulamentações vigentes, mitigando riscos legais e protegendo a reputação da organização.

O advogado empresarial atua na prevenção e resolução de questões trabalhistas, garantindo que as práticas de recursos humanos estejam em conformidade com a legislação. Além disso, ele assessora a empresa na elaboração de contratos de trabalho, políticas internas e atua na defesa em casos de litígios, minimizando riscos e preservando a relação com os colaboradores.

O advogado empresarial especializado em contratos desempenha um papel vital na elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais. Ele assegura que os acordos estejam alinhados com os objetivos da empresa, reduzindo riscos e evitando litígios. Sua expertise contribui para a elaboração de contratos claros e abrangentes, fundamentais para o bom funcionamento das relações comerciais.

O advogado empresarial desempenha um papel crucial na proteção dos ativos de propriedade intelectual da empresa, como patentes, marcas e direitos autorais. Ele orienta sobre os processos de registro, monitora potenciais violações e atua na defesa dos interesses da empresa em casos de infrações, contribuindo para a preservação e valorização desses ativos.

O aconselhamento jurídico preventivo proporcionado pelo advogado empresarial ajuda a empresa a antecipar e evitar problemas legais. Ele assessora na identificação de possíveis riscos, na elaboração de políticas internas e na implementação de práticas que reduzam a probabilidade de litígios. Investir em consultoria jurídica preventiva é fundamental para garantir a sustentabilidade e o sucesso a longo prazo da empresa.

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